Politica de Privacidade - OmniPOS

1. Introducao

O OmniPOS e um sistema de Ponto de Venda (PDV) desenvolvido para auxiliar estabelecimentos comerciais na gestao de vendas, estoque e operacoes financeiras. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuarios do OmniPOS, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei n 13.709/2018).

2. Dados Coletados

O OmniPOS coleta os seguintes tipos de dados:

• Dados do estabelecimento: razao social, CNPJ, endereco, telefone e e-mail de contato;
• Dados de operadores: nome, CPF, login e papel (funcao) no sistema;
• Dados de vendas: registros de transacoes, produtos vendidos, valores, formas de pagamento e data/hora;
• Dados de clientes (opcional): nome, CPF/CNPJ e telefone do comprador, quando informado voluntariamente;
• Dados de uso: logs de acesso, acoes realizadas no sistema e endereco IP.

3. Base Legal para Tratamento

O tratamento dos dados pessoais e realizado com base nas seguintes hipoteses legais da LGPD:

• Execucao de contrato: para prestacao dos servicos contratados e operacao do PDV;
• Obrigacao legal: para cumprimento de obrigacoes fiscais e tributarias (emissao de NFC-e, SAT, etc.);
• Legitimo interesse: para melhoria dos servicos, seguranca e prevencao a fraudes;
• Consentimento: para envio de comunicacoes promocionais, quando aplicavel.

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados para:

• Operar o sistema de Ponto de Venda e processar transacoes comerciais;
• Gerar relatorios de vendas, estoque e financeiros;
• Emitir documentos fiscais (NFC-e, SAT, cupons);
• Gerenciar usuarios, permissoes e controle de acesso;
• Fornecer suporte tecnico e atendimento ao cliente;
• Cumprir obrigacoes fiscais, tributarias e regulatorias;
• Prevenir fraudes e garantir a seguranca do sistema.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Provedores de servico: empresas que auxiliam na operacao do sistema (hospedagem, processamento de pagamento);
• Autoridades fiscais: SEFAZ e orgaos tributarios, conforme exigido para emissao de documentos fiscais;
• Processadores de pagamento: operadoras de cartao e gateways de pagamento para efetivacao de transacoes;
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nao vendemos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Direitos do Titular (LGPD)

Conforme a LGPD, voce tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmacao da existencia de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento;
• Informacao sobre compartilhamento de dados;
• Revogacao do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@omniwhats.com.

7. Retencao de Dados

Os dados de transacoes comerciais e documentos fiscais sao mantidos pelo prazo minimo exigido pela legislacao fiscal vigente (5 anos). Dados de cadastro e acesso sao mantidos enquanto o contrato de servico estiver ativo. Apos o encerramento da conta, os dados sao mantidos pelo prazo legal aplicavel e entao eliminados de forma segura.

8. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

• Criptografia de dados sensiveis em transito (TLS 1.2+) e em repouso;
• Autenticacao segura com controle de acesso baseado em papeis (RBAC);
• Registro de auditoria (logs) de todas as operacoes criticas;
• Backups automatizados e criptografados;
• Monitoramento continuo de seguranca;
• Firewall e restricao de acesso a rede.

9. Cookies

O OmniPOS utiliza cookies essenciais para autenticacao e manutencao de sessao. Nao utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitarios.

10. Alteracoes na Politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alteracoes relevantes por e-mail ou atraves do sistema. O uso continuado apos a publicacao constitui aceitacao das alteracoes.

11. Contato

Para questoes sobre privacidade e protecao de dados do OmniPOS, entre em contato: privacidade@omniwhats.com.